Exmo/a Sr/a Presidente da CONFAP
Depois de ler atentamente o PROJETO DE RESOLUÇÃO
N.º 658/XVI/1.ª e o Projeto de resolução n.º653/VXI/1ª,
é com bastante estranheza que tomámos conhecimento da posição da
CONFAP relativamente à recomendação ao Governo para que recolha e retire de
circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”.
Por isso, perguntamos:
Será que a CONFAP não leu o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
658/XVI/1.ª e os motivos invocados – e devidamente provados - para que se recomende
ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas
Escolas”?
Se leu, o que a motivou a ignorar «a gravidade de um conjunto significativo de aspectos
que, dada a sua importância, não podiam, nem podem, ser desconsiderados»?
A CONFAP percebeu que o guia viola uma deliberação do Tribunal Constitucional e que
a sua introdução nas escolas foi um exercício flagrante de
desobediência ao Tribunal Constitucional e de abuso de poder? A CONFAP apoia e aprova
isto?
A decisão da CONFAP leva em conta que o termo «identidade de género»
é o conceito ideológico de género que assenta na falsa
pressuposição de um sexo atribuído à nascença, que pode ser
mudado quando a criança quiser e que obriga o pessoal docente, não-docente e os
colegas da escola, a tratar a criança, tenha a idade que tiver, pelo nome e pelo sexo que
ela quiser, como se dar nomes diferentes à realidade a mudasse?
A CONFAP aprova que o guia oriente a direcção da Escola e os docentes a ignorar os
pais?
No guia pode ler-se: «Na comunicação com a família, reconhecer a
importância da privacidade e dignidade neste domínio. Pode haver
situações em que a pessoa ainda não tenha comunicado a sua identidade
de género a responsáveis legais, pai, mãe, familiares ou
até mesmo no seu círculo de amizades.»
Portanto, só podemos deduzir que a CONFAP defende que os direitos dos pais sejam anulados
quando o assunto é a «autodeterminação de género» dos
seus filhos.
Isto não abre todo um leque de preocupações, uma vez que os pais
estão a ser totalmente afastados de todas as orientações que outros adultos
decidam dar aos seus filhos em matéria tão sensível e íntima como a
sua sexualidade?
A CONFAP defende que um rapaz de 15 anos, que se autodetermine menina, possa utilizar as casas de
banho e os balneários das meninas e competir nas competições femininas,
como propõe o guia?
O que leva a CONFAP a manifestar-se a favor de um guia que orienta os professores no sentido de
aliciarem as crianças portuguesas a identificarem-se com uma letra do abecedário
colorido – especialmente como trans - e a mutilarem os seus corpos?
Qual é a razão que leva a CONFAP a ouvir apenas alguns pais - aqueles que querem os
seus filhos expostos a uma ideologia perversa - ao mesmo tempo que ignora todos os outros pais e
também relatórios, como o Cass Report, que concluem que a
medicina de género está 'construída sobre bases instáveis', e
alertam para os perigos da transição social em crianças e para os danos que
lhes trará a longo prazo?
O Guia que a CONFAP quer que permaneça nas escolas não apresenta
orientações para a prevenção e combate à
discriminação e violência contra quem quer que seja. As palavras
«prevenção e combate à discriminação e
violência» são apenas máscaras para omitir o verdadeiro objectivo do
guia, pois educar para a educação passa por ressaltar o que as crianças
têm em comum – o seu valor e dignidade como seres humanos - e não por
enfatizar diferenças que deveriam ser do foro íntimo e não público.
Finalmente, é importante registar que noutros países – à
semelhança do que começa a acontecer por cá – tem havido cada vez
mais arrependimentos e suicídios de jovens adultos que foram arrastados por esta
«educação sexual» que a CONFAP defende.
À semelhança do que propõe o CDS-PP no seu Projeto de
resolução n.º653/VXI/1ª e a fim de garantir o respeito pelo direito das
famílias como principais responsáveis pela formação moral e
ética das crianças e jovens, bem como assegurar que os conteúdos sejam
isentos de qualquer forma de doutrinação ideológica, como prevê
expressamente a Constituição da República Portuguesa, apelamos a que a
CONFAP considere seguir as orientações enunciadas por países como a
Suécia, a Finlândia, a Noruega, os Estados Unidos, a França e o Reino Unido,
que já perceberam o perigo dos tratamentos afirmativos de género em
crianças – a começar pela denominada e perversa
«transição social» - e estão a abandoná-los.
Não me sinto representado/a por esta posição da CONFAP,
DEIXEM AS CRIANÇAS EM PAZ!
DEIXEM AS FAMÍLIAS EM PAZ!